Termos de Uso
sosbullying.org
Seja bem-vindo ao nosso website (“Site”). Este Site é controlado e operado pela Associação de Serviço de Orientação e Suporte às Vítimas do Bullying – SOS Bullying fundada em 01 de dezembro de 2023 com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Paulista nº 1.471, conjunto 511 – cj 4.730 – Bela Vista – CEP nº 01311-927, inscrito no CNPJ sob o nº 53.855.384/0001-90.
Por favor, leia atentamente os termos e condições de uso abaixo estipulados (“termos de uso”) para que você possa usufruir de nosso Site e de todos os serviços oferecidos pela Associação SOS Bullying.
Caso você não concorde com quaisquer dispositivos dos termos de uso, não acesse ou utilize o nosso site ou nossos serviços. Seu acesso e utilização representam sua aceitação integral e incondicional aos termos de uso. A Política de Privacidade integra o presente termo de uso.
Para os fins do presente termo de uso, “Usuários” ou “Vocês” são todas as pessoas que de qualquer forma interagem, acessam ou utilizam o Site ou os Serviços da Associação SOS Bullying.
a) Sobre o Site
Esse Site pode apresentar informações, textos, dados, imagens, fotografias, vídeos, sons, ilustrações, nomes, logos, marcas e informações diversas sobre a Associação SOS Bullying, suas práticas e informações gerais sobre conscientização, educação e denúncias de bullying nas escolas e comunidades.
Em decorrência da seriedade do trabalho desenvolvido pela Associação SOS Bullying, este site apenas pode ser acessado por pessoas maiores de 18 (dezoito) anos.
Salvo disposição expressa em contrário, as informações não se destinam a nem constituem serviços ou recomendações legais, contábeis, comerciais, financeiras, tributárias ou afins. As Informações são fornecidas apenas com o intuito informativo e não deverão ser consideradas como opiniões ou pareceres legais aplicáveis para determinada situação. Se você precisar de recomendações ou serviços sobre um assunto específico, entre em contato conosco diretamente usando os nossos contatos indicados no site.
Embora a Associação SOS Bullying procure garantir que as informações contidas neste site sejam precisas e atualizadas, não nos responsabilizaremos pelos resultados de qualquer ação tomada com base nas Informações disponibilizadas. Ademais, a Associação SOS Bullying não garante que o site ou quaisquer das informações sejam disponibilizadas de forma ininterrupta ou que quaisquer defeitos serão corrigidos.
A Associação SOS Bullying fará todos os esforços razoáveis para incluir informações precisas e atualizadas no site. No entanto, a Associação SOS Bullying não fornece qualquer garantia ou assume qualquer responsabilidade quanto à confiabilidade, exatidão, validade, atualidade, utilidade, integridade, pertinência, oportunidade ou abrangência de tais informações.
Em nenhuma hipótese, a Associação SOS Bullying será responsável por perdas indiretas ou quaisquer danos decorrentes da perda de uso, dados ou lucros, seja em contrato, ato ou de quaisquer outras formas decorrentes de ou em conexão com o uso deste Site ou qualquer das Informações.
A Associação SOS Bullying afasta todas as garantias e/ou responsabilidades expressas ou implícitas decorrentes ou relativas à utilização deste site e de seu conteúdo, incluindo garantias de possível adequação a uma finalidade específica.
b) Websites de Terceiros e de Redes Sociais
A Associação SOS Bullying poderá fornecer links para outros websites da internet ou outros recursos. Assim, estes links serão disponibilizados como uma conveniência ao Usuário e, como a Associação SOS Bullying não controla tais websites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que a Associação SOS Bullying não é responsável pela disponibilidade desses e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados por meio de tais websites ou recursos.
O Usuário expressamente reconhece e concorda que a Associação SOS Bullying não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados por ou em conexão pela confiança depositada em tais Informações, bens e serviços disponíveis no ou através de tais websites de terceiros.
c) Propriedade Intelectual
Salvo se diversamente informado, a Associação SOS Bullying é o detentor dos direitos autorais de toda a informação disponibilizada no Site, bem como de todos os direitos de propriedade intelectual e direitos conexos, incluindo, mas não se limitando a, direitos sobre o banco de dados, fotos e imagens, marcas, pedidos de registro etc. Exceto se você tiver a permissão expressa e por escrito da Associação SOS Bullying, não poderá usar o nome, marca ou logotipo pertencente à Associação SOS Bullying.
Você tem permissão para fazer o download, imprimir, armazenar temporariamente, recuperar e exibir as Informações do Site na tela do computador ou dispositivo móvel, imprimir páginas (mas não copiar) e armazenar essas páginas em formato eletrônico no computador ou dispositivo móvel para uso pessoal ou para uso interno em sua organização.
Você não tem permissão (exceto quando receber permissão expressa) para adaptar ou modificar as informações neste Site ou qualquer parte dele e as informações ou qualquer parte delas não podem ser copiadas, reproduzidas, publicadas e republicadas, baixadas, postadas ou transmitidas de qualquer outra forma a terceiros para ganhos comerciais.
Nenhuma disposição será interpretada como concessão aos Usuários de qualquer direito, título ou interesse em qualquer propriedade intelectual da Associação SOS Bullying.
d) Limitação da Responsabilidade
A Associação SOS Bullying não fornece qualquer garantia com relação ao conteúdo e serviços disponibilizados no site sem qualquer limitação. Todo o conteúdo e funcionalidades do site são disponibilizados sem garantias de qualquer espécie, sejam expressas, tácitas ou implícitas.
A Associação SOS Bullying não é e nunca será responsável: (a) pela qualidade da conexão do computador e/ou dispositivo móvel do usuário à internet em qualquer circunstância; (b) pela disponibilidade ou não dos serviços de acesso à internet prestados por terceiros; (c) pela impossibilidade de utilização de quaisquer informações ou serviços acima mencionados em razão da incompatibilidade da configuração técnica do computador e/ou dispositivo móvel dos usuários; (d) por quaisquer danos sofridos pelos usuários em razão da utilização do site em smartphones, tablets e computadores; e (e) pela reparação de danos de qualquer natureza causados pela quebra de privacidade ou segurança de dados dos usuários durante a conexão de seu dispositivo móvel à internet por meio de terceiros.
e) Política de Privacidade e Manual Antifraude
Leia nossa Política de Privacidade da Associação SOS Bullying.
f) Alterações aos Termos de Uso
A Associação SOS Bullying se reserva ao direito de alterar qualquer parte do site, das informações ou dos presentes termos de uso. Caso estes termos de uso sejam alterados, as mudanças constarão do termo de uso do site.
g) Disposições Ilegais, Inválidas ou Inexequíveis
Se estes termos de uso ou qualquer parte deles forem considerados ilegais, inválidos ou inexequíveis sob as leis de qualquer estado ou país em que estes termos de uso se destinem a ser efetivos, então, na medida em que as disposições sejam ilegais, inválidas ou inexequíveis, tais disposições devem ser tratadas como apartadas e excluídas destes termos de uso, e as demais disposições destes termos de uso devem ser mantidas, permanecer em pleno vigor e efeito e continuar a ser vinculativa e exequível nesse estado ou país.
h) Lei Aplicável
Esses termos de uso estão sujeitos à Lei brasileira – Comarca de São Paulo/SP.